~ Por falar nas liberdades..

Liberdade de expressão, liberdade de ir e vir.. livre culto religioso.. liberdade. Enfim, e agora esquecendo um pouco o mundo jurídico e pensando nas férias.. no fundo chego a conclusão que para mim nada me dá maior sensação de liberdade que o mar.. seja em dias de chuva ou de sol.. verão ou inverno.

Seria bom morar na praia. Quem sabe um dia..

-rp

~ Quem poupa o lobo, sacrifica as ovelhas..

Apenas para polemizar, e desde já esclarecendo, não estudei sobre o assunto; não li nada a respeito; não pesquisei; se quer li críticas ou algo sobre sistemas penais. Mas mantenho minha opinião de que na sociedade ignorante na qual vivemos a possível solução é a ignorância, já que a educação falhou. Na infância lembro-me de duas formas que funcionavam bastante bem para aprender alguma regra. Por exemplo, não jogar bola dentro de casa, podia-se aprender perfeitamente apenas respeitando a regra, ou, ainda, após acertar algum vaso com a bola e ficar uma semana sem poder sair e brincar na rua, ou ainda levando alguns tapas..

No país que vivemos muitos não conseguem aprender apenas respeitando a regra, até porque nosso país tem uma educação pior do que ruim! Para ser ruim temos que melhorar muito! E bom, ressocialização é uma grande mentira, o que se faz é depositar o condenado num local onde ele vai apanhar (dos próprios presidiários ou enfim..), aprender a cometer outros crimes, voltar com para a sociedade ao final pior do que quando entrou, ou quem sabe melhor, não porque aprendeu algo.. sim pelo medo de retornar ao cárcere.

O grande problema nisso tudo é que não educamos, e não podemos punir! Afinal, nosso objetivo declarado é ressocializar, então nos obrigamos a por grades nas janelas de casa, não sair na rua a qualquer horário, esconder objetos de valor, e acabamos por prender o indivíduo inocente e a vítima em sua casa ou qualquer outro lugar que represente segurança, em favor da violência.

Se começassemos a bater (apenas uma metáfora), o que será que aconteceria?

Se a segurança pública fosse a base de força? Sim, força! Muito diferente de violência, que é o uso de força de forma gratuita; esta seria uma reação a uma violência anterior.

Quem sabe seria possível novamente, punindo, ainda de que forma rigorosa, os criminosos (do praticante de furto ao que desvia verbas públicas!), voltar a dar dignidade as vítimas e inocentes que hoje apanham sem o direito de se defender.

Fique a vontade (quem leu até aqui!) para fazer suas críticas, antevendo quem diga que é possível estudar esses presos e criar políticas públicas que resolvam, dar dignidade, ressocializar deixo como resposta, mas aberto a discusões: não criarás regras em relação ao padrão de comportamento humano. Eduque na infância, ou bata, e aqui entenda-se prisões com períodos maiores, perda dos bens, etc., quando adulto, fora o conhecimento a segunda forma que conheço de controle com o melhor resultado é a força (punição também ressocializa!). Além disso, a ignorância da sociedade rotula o condenado, que mesmo após estar em liberdade será sempre um condenado, ressocialização apenas dos detentos em quase nada ajudaria.

~ rp (leiam o post abaixo, muito bom, e parabéns ao 'postmaster' e amigo)

Do Tempo...

Faz um tempo que não postamos nada...Admito, faz um tempo que já não tenho tempo.
A vida de acadêmico impõe limitações, as quais jamais imaginaria ter. O trabalho, a chuva, os livros, o tênis rasgado, o ziper da mochila que não fecha, a chuva, o sono, o artigo, o sono, o sono, o café, o café, o café...Já passou da 01:00.
Ideias não faltam, afinal andando aqui pelas ruas, tanto da cidade como do limbo político-jurídico tupiniquim, assunto é o que não falta pra ser tratado. Mas não dá...Ou produzo ou durmo as 5 mízeras horas que me restam.
Questiono-me se os ilustres juristas deste país passaram por esse caminho árduo pelo qual deixo cair a casca dourada do tempo? Teria Lenio Streck varado marugadas sustentado por cafeína em prol de sua produção? Nosso querido Alexandre Morais, teria abdicado de noitadas de sábado promissoras? O Marco Marrafon teria deixado de jogar bola pra ler Kelsen? Sei lá...prefiro imaginar que sim, é mais reconfortante.
Como bem cita o filósofo contemporâneo Falcão, meu santo ta cansado. Os outros dois postmasters (que chique) nem sei se lembram do blog.
Fico por aqui...Preciso voltar pra um artigo. Quando receber meu vale-tempo, talvez poste algo melhor...

Crítica a (falta de) ética no Brasil.

Interessante ver em nosso país como gostam os políticos brasileiros de falar em ética. Interessante também é o jeito como usam a mesma, e sim, quando digo usam estou me referindo a manutenção desta ao contexto, não a ser ético. Todos os políticos se dizem éticos, e o que mais observo é a grandeza do próprio interesse destes em seu trabalho. Egoísmo.
A ética no congresso, no executivo, e pasmem, na sociedade como um todo, é construída de duas formas, quando se trata de um indivíduo próximo, então ética se liga a proteção, afinal todos são humanos e têm o direito de errar.. blá blá blá, usa-se a ética para eximir o indivíduo errado da responsabilidade, é o que se faz na proteção partidária, como pode um político do mesmo partido acusar seu companheiro?! Ou permitir que este perca seu mandato, quiçá seja punido! A segunda ética vem representar a acusação e a defesa dos princípios e responsabilidades morais basilares da sociedade, quando o agente acusado, errado, ou o que seja este, é de outro grupo, seja opositor ou não, importando apenas que não seja do grupo de quem o julga, então o que se busca é punir! Ou aplicar o direito em seus moldes, abrindo mão da proteção e partindo para a denúncia.
A existência dessa dupla ética, seja uma para os próximos e outra para os diversos, é simples falta da mesma. Não sei se confundem, nossos representantes democraticamente eleitos, ética com moral ou se apenas acham essa uma palavra bonita e forte para ser inserida em seus discursos, mas o que sei é que quando falam, usam muito a palavra ética, pois bem, concluo: deveriam usar a ética em suas vidas, não em seus discursos. Votar benefícios para si em uma atitude corrupta e egoísta, desviar verbas, usarem seu trabalho e cargo em benefício próprio e pensar em seus interesses acima dos do povo não é ético. Uma coisa que aprendi é que quanto mais as pessoas que compõem a sociedade tiverem a capacidade de pensar, saírem da ignorância, tiverem educação, menos crimes acontecerão, menos corrupção existirá, menos pobreza, menos fome, mais ordem e progresso. Educação é o baluarte da sociedade responsável, pena que o Brasil não é um país sério, ao menos não parece.

*artigo pensado após ver os índices do país no teste do ENEM (que é bastante simples por sinal, não se comparando à uma prova de universidade federal ou concurso por exemplo) e ouvir que a culpa é do professor, que este deve cobrar mais o aprendizado, ou ainda, que a culpa é do teste (do teste?!). A culpa é da falta de educação ou educação precária que é disponibilizada a grandes números de estudantes nesse país.

Por rp.

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Estamos sozinhos na chuva (?)

Ééé senhores...Lembram-se daquele singelo post, "Estamos sozinhos na chuva", que foi escrito originalmente no 1º mutatis (http://m-mutandis.blogspot.com/2008/08/estamos-sozinhos-na-chuva.html) com data de 19 de agosto de 2008 e posteriormente trazido aqui pro novo mutatis?
Agora ele é sagrado pelo ilustre voto (pasmem, vencido) da desembargadora Salete Sommariva no recurso impetrado contra decisão que condenou o pedreiro Oscar no caso Gabrielli. Vejam:
http://gazetadejoinville.blogspot.com/2009/03/editorial-foi-mais-que-um-voto.html
Nem todos estão loucos neste estranho judiciário...E que venha o STJ

Diego Lima

O começo do fim

Pronto senhores...O medo se concretiza. O primeiro nefasto precedente se abre, para salvação dos "de poucas luzes" e para nosso desespero...O que já está defasado, agora tende a piorar.
Vejam:

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a2426249.xml

Insurjamo-nos.

Por Diego Lima

(Im)plantando paradigmas

Para dissertar a respeito da evolução inter-relacional humana difícil seria estabelecer uma constante antropológica segura para se referir às matrizes econômicas pelas quais teriam passado os povos primitivos, todavia, não é segredo algum que a história culminou no presente cenário onde vivemos à margem da ficção capitalista, em sensível prejudicialidade ao individualismo e em benefício da objetificação do sujeito...Amedrontadora é a ideia de que o evolucionismo de Darwin chegara ao colapso com a sociedade moderna.
Com o avanço cada vez mais voraz do ideal capitalista, baluarte remanescente da Modernidade falida, salta aos olhos a mitigação das inter-relações necessárias a manutenção da harmonia e sustentabilidade sociais. A luta (imaginária) pela sobrevivência impulsiona a competição onde o ente já não mais possui consciência de seu nicho social, o plano neoliberalista encarrega-se de etiquetar, enumerar e tornar a sociedade um mar de beócios.
O que temos atualmente é um sistema pedagógico pífio, onde os indivíduos são moldados à vida produtiva, mecanizados para servirem ao ideal competitivo. Na maior parte do ensino fundamental, sem qualquer embasamento filosófico, a socialização primária exclui desde logo qualquer chance de uma introdução filantrópica.
Fundados ainda na derrocada Filosofia da Consciência, os entes sociais abstraem a "verdade" de um hedonismo torpe, onde não há lugar para a consideração do alter. A doutrina moral herdada de Kant cai por terra, em benefício da acomodação ao status quo. O senso comum (que não é teórico, pois o teórico já perdeu seu lugar para o pragmatismo) é uma onda fúnebre que contradiz o evolucionismo Darwiniano ao apontar que em pleno estado de evolução intelectual humana ainda se verifiquem tantas mazelas sociais.
Utópico é acreditar que o Direito, legitimado(?) pelo Estado Democrático (ironicamente) de Direito é a panacéia para os males sociais. A bem da verdade, a lógica neoliberal outorga ao Estado o "assassinato sob o pálio da lei" (Herkenhoff) dos subprodutos do sistema, o que faz aumentar paradoxalmente, a "violância simbólica" (Bourdieu) e ao mesmo tempo a tranquilidade frente ao sistema, pois não mais é preciso evoluir, a sociedade inerte já possui pão e circo, de nada importa qualquer senso crítico vez que "tudo está bem", os guris do sinal estão no sinal, os mendigos estão sob as marquises, os corrutos estão no governo e a sociedade...A sociedade está feliz com seus salários, suas casas, suas novelas.
É chegada hora de se instaurar um novo paradigma e isso há de ser promovido sobretudo nas raízes pedagógicas do cidadão: o ensino fundamental. A educação propedeutica é a base para o ressurgimento da moralidade perdida com o passar do tempo com vistas a um devir solidário, onde os entes sociais estarão comprometidos em um métier pós-moderno, onde se elimine "o olhar como objeto a" (Lacan) vez que a distância entre os entes será cada vez mais desmistificada.
Interessante notar que a pedagogia atual se furtou da tarefa essencial de introduzir o ser no cenário ecológico onde se reconhecem os laços que ligam todos os entes de maneira universal. Resgatar o princípio filantrópico da cooperação mútua onde predomine a constante da solidariedade e revolucionar a socialização primária instaurando a Filosofia da Linguagem em benefício do constante crescimento intelectual dos entes, vez que se eliminaria o conhecimento retirado do plano ideal e admitindo que toda forma de conhecimento é formada através da interação semântica entre os sujeitos (Habermas) são propostas para uma reviravolta paradigmática na busca do tão sonhado "mundo melhor"

Por Diego Lima

Estamos sozinhos na chuva...

Há muita coisa por aí pra prender a atenção da gente né? Alguém cuspindo fogo, uma senhora com o juízo meio abalado profetizando o armagedom (claro que ela não fala assim, talvez nem tenha assitido ao filme...), alguém com sotaque do norte contando um causo ou aqueles andarilhos ou jogadores de capoeira alí perto do terminal central tentando ganhar algum enquanto gravatas e pastas passam correndo, apressados, seja para chegar a tempo no trabalho, seja para fugir da chuva...aqui chove bastante sabe, mas não é por isso que o povo corre na maior parte das vezes. A maior parte do povo corre mesmo é pra manter o que acredita existindo, pra fomentar o status quo... já pensou se todo mundo fosse tão calmo quanto o Ghandi? Se todo mundo andasse se preocupando com os outros e iluminando o mundo o que seria do "sistema"?...Não, não, aí não dá...tem que correr, fazer a máquina girar. Você iria ao trabalho se não quizesse ganhar um trocado? Iria até o mercado se não quizesse, ao menos, ver um produto? Faria algo, com toda plenitude da alma, ainda que isso fosse contra seus interesses? Somos movidos mesmo é por interesses próprios...dos mais variados, dos bons...aos...aos mals. E não me venham com aquele velho pseudo-sensozinho moralista, que você cria quando a consciência pesa pra ficar de bem com você mesmo...não.
Só que, cá entre nós, nem todo mundo pode ficar por aí só expondo seus interesses o tempo todo né??? Imagina se todos andassem por aí tacando na cara do outro que "o que vale mesmo é dinheiro", "só penso em mim mesmo"...ia ficar meio chato né...porque sempre haverão aqueles verdadeiramente comprometidos com a moral, ética, equidade (atributo endeusante que você só consegue quando faz 1000 pontos e acha o cogumelo vermelho) prontos para pixar os muros sociais denunciando e rindo desses escravos de suas próprias vaidades.... Então o povo se veste de um falso moralismo que precisa ser exposto, pra mostrar que eles também são "do bem". Aí meus caros, sabe quando a gente tira um 10 no primário e ninguém pergunta "quanto você tirou?", a gente fica esperando pra mostrar pra todo mundo...é assim com esse moralismo falso, tingido por aquele monstro que mais me amedronta quando chove e fica sem luz: o senso comum...e aqui chove muito sabe, chove... O povo precisa mostrar que é "do bem", "da justiça", contra o capital-socialismo (termo usado para tornar as pessoas altruístas o bastante pra não compactuarem com o capitalismo e intelctuais o bastante pra não gostarem também do socialismo) e a pessoa perguntando "quanto você tirou?" materializa-se na pessoa de um pobre pedreiro (aaahhhh...não vão me dizer que o cara é pobre!!!) sendo acusado de um crime bárbaro.
Um famoso jornal da web noticia* " Gabrielli Cristina, de 1 ano e meio, encontrada morta neste sábado (03/03) na pia de batismo da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Joinville (SC), foi estuprada e estrangulada. O laudo cadavérico do Instituto Médico Legal saiu neste domingo (4) confirmando o motivo da morte. O corpo da menina apresentava hematomas na região do pescoço, o que sinalizava que ela teria sido estrangulada pelo agressor. Depois, o bebê foi jogado no tanque usado para batizar os fiéis dessa congregação religiosa". Pronto...aeee, quem é do bem aí levanta a mão!!! O povo com uma fome depravada quer um culpado pra tacar pedra ou aquilo que mais tem aí pelo chão, dignidade....O douto parquet é pressionado (há rumores de que até o Governador mandou acharem logo um culpado...nossa, o negócio deve ser sério)... Aí pegaram o pedreiro...bêbado pra ficar mais "do lado negro da força", cara você caiu do céu. De maneira muito transparente e clara, tal como as àguas do rio Cachoeira, houve uma confissão, não, não, não..quer dizer, "não fui eu não!!!"...fica quiiieeto..foi você sim e a gente vai fazer um teatrinho grego pra provar isso, porquê aqui alguém tem que produzir prova contra si próprio né...fica mais fácil sabe, nada pessoal, é só o bussines.
O pedreiro vai a juri popular...o Direito secular, os direitos fundamentais, Revolução Francesa, times de doutrinadores, ética, moral, contraditório, ampla defesa, transparência e a poesia toda agora é levada pela enxurrada de senso comum, pois os jurados não são juristas bobos garantistas e agora o negócio é mais em baixo!!! Não, eles são do povo, o povo que lava as mãos do Pilatos com água da chuva da ignorância, tal como chuva ácida que se forma quando a "poluição" é muita...e como chove aqui hein, chove... O povo está "pronto" pra fazer justiça (depois das dos mudinhos e papagaios, essa é que mais me faz rir)... Mas o telefonema, o laudo médico apontando o contrário, a pediatra que socorreu a menina ainda não foi ouvida, há muitas obscuridades e "fatos que não estão nos altos", talvez estejam nos baixos, mas bem baixinhos ... Calem a boca seus esquerdistas pretensiosos!!! Tem um vídeo aqui que prova tudo... Uma super produção da Dreamworks, dirigido pelo MP, sonorização, núcleo do delegado e repleto de participações especiais... Dizem até que vai ser indicado pela academia. Pronto: jurados convencidos....mas e...xiiiuu!!!...já acabou o julgamento..20 aninhos, se quizerem podem recorrer, a propósito, têm certeza que não querem deixar isso morrer aqui não?!
Onde está o Direito senhores? Pra declarar a explícita ilegitimidade e incompetência do tribunal de juri para decidir tais questões cabe estudo mais extenso... As leis "delinquentes" são julgadas pelo STF e a vida de uma pessoa é decidida por jurados escolhidos aleatóriamente no meio do povo... peguem seus tacapes, a temporada de caça começou. É nessas horas que sinto vergonha de ser acadêmico de Direito, de um Direito que é tão facilmente suprimido, é como especializar-se em biologia paleozóica...estudar algo que não se aplica. É discurso desgastado, é vergonha do Brasil, do judiciário, do moderno sistema mofado que suprime a "explosão dos fatos" para que um resultado desejado seja arrancado a qualquer custo... Nada melhor para fazer isso do que jogar nas mãos do povo. O povo não iria questionar a transparência do inquérito, fatos não trazidos a baila (e que bela baila?! só um dançou e dançou bonito)... Frente a isso "o zome" não se impedem de dormir, pelo contrário agora dormem despreoculpados, "justiça foi feita"...É o renascimento da inquisição (já não tão santa assim). Agora é pior, tenho vergonha e tenho medo, o que impede que eu seja o próximo?! Será que posso escrever isso aqui?? Calma rapaz, tem o inciso IX, art. 5 da CF, leis de proteção à livre expressão...Pera ae!!! Cadê ele? Não tá mais lá!!! Sumiu porque ficou na chuva da ignorância...
Esquisofrenias a parte, agora entendo porque aprendemos a rezar tão cedo, iríamos precisar muito durante esta caminhada, pois, pelo jeito, tentar usar de meios racionais não cola muito. Aliás é melhor nos prepararmos pra "rezar", parece que vem mais chuva e escuridão por aí...E como chove aqui hein...chove.

* http://g1.globo.com/


por Diego Lima

Sieyès e a contemporaneidade dos anseios populares

A França no século XVIII tinha cerca de 25 000 000 de habitantes, 400 000 eram clérigos e nobres e os outros 24 600 000 formavam o Terceiro Estado, o povão. Efetivamente, eles que faziam a maquina girar. Ainda mais pelo fato de que apenas o Terceiro Estado pagava impostos, enquanto a nobreza e o clero desfrutavam de seus privilégios. Cansados de serem explorados, decidem contratar um filósofo para entoar o canto pela igualdade, esse filósofo era Emmanuel Seiyès. Em 1788 Sieyès publica uma brochura onde, como representante do Terceiro Estado, reivindica direitos iguais para todos os cidadãos franceses, inclusive quanto ao pagamento de impostos, esta brochura foi intitulada Qu’est-ce que le Tiers État? O livro se baseia em três perguntas chaves: O que é o Terceiro Estado? O que tem sido ele, até agora, na ordem política? e o que ele quer ser? Na primeira pergunta responde que o Terceiro Estado é tudo, na segunda responde que nada tem sido feito e na terceira diz que o Terceiro Estado quer ser alguma coisa.

Apesar do livro ter mais de 200 anos e expressar os anseios de uma classe daquela época, pode-se ver nele as mesmas angústias das classes menos favorecidas de hoje e também os privilégios de alguns poucos. Vejamos, por exemplo, que no Brasil até a Constituição de 1988, parlamentares e juízes não pagavam imposto de renda e em alguns Estados promotores também não. Foi necessário que se promulgasse uma Constituição para estabelecer a noção de franternidade, de que todos tem que contribuir para a formação da res pública.


Trecho curioso:

“Além disso, o povo se habituou a separar em suas conversas o monarca dos mentores do poder. Sempre viu o rei como um homem tão seguramente enganado e indefeso no meio de uma corte ativa e todo-poderosa que nunca pensou em atribuir-lhe todo o mal que é feito em seu nome.”
Conclui-se de o Lula fosse governante da França naquela época também seria inocentado pelo povo, afinal o mensalão é do coisa do Zé Dirceu e do Genoíno, o Lula coitado "não sabia de nada".

A lei era vista como forma de domínio sobre os mais fracos, ainda mais porque na França os juízes eram do Ancien Régime. Visão parecida tem-se hoje quando dizem que a lei foi feita para os três P's. Ou como aquele velho ditado: "a lei é como uma serpente, só pica os pés descalços".

por Es.

Para pensar...

"Quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado..."

Quem controla o presente agora?!

George Orwell, 1984.

por rp.
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O quão (ir)racionais somos?

Quando estava no primerio ano de Direito fui apresentado oportunamente a uma corrente revolucionária para defesa de direitos. Revolucionária justamente pois os direitos que se propõe a defender não são de humanos, mas sim de animais (viu porque é revolucionária? Você já provavelmente torceu o nariz). Caminhando entre efluentes de ironia que vertem da boca dos hipócritas, venho trazendo comigo tal ideia que cada vez mais desenvolvo e vejo crescer: a defesa absoluta dos direitos dos animais (sim, direitos concretos e exigíveis para animais).
Não é nada fácil defender tal ideal. Tal como na época da abolição da escravatura, na luta pelos direitos femininos, agora quando se fala em direitos aos animais o público ri em uníssono. Mas ainda assim há aqueles como eu que defendam que os animais tal como nós possuem interesses próprios, sentem solidão, tristeza e acima de tudo, dor...
A alguns dias recebi um e-mail que fala por si só o quão (ir)racional podemos ser. Trazia um vídeo com um abaixo assinado promovido pela Peta (People for the Ethical Treatment of Animals) entidade americana destinada à defesa dos direitos dos animais. Se realmente era promovido pela Peta, tenho dúvidas, mas a intenção que o movia é um dos raios de luz que iluminam nossa saga.
Não irei prolongar-me aqui sobre o assunto, pois além de ser uma causa sumamente altruística e que em tese por si só dispensa qualquer defesa dado o presente cenário de evolução do intelecto humano na "era do conhecimento" com uma proliferação de "sábios com fala autorizada", uma defesa digna do assunto ocuparia muito mais que essa página da web. A quem quizer mais informações sobre a causa, fica a dica: http://www.peta.org/
Deixo apenas o apelo, ainda que seja de discurso já desgastado, para que abandonemos a velha repulsa pela ideia de salvaguardar os direitos dos animais, usando de ironia e deboche (elementos que qualquer psicologia barata despe e explica ser o "medo do desconhecido") acerca do assunto.
Olhe a sua volta: a carne no congelador, o couro, cosméticos e todos os produtos destinados a nossa torpe, medíocre e fútil satisfação que provêm ou, no mínimo, são testados em animas. É inaceitável que no presente estágio de evolução intelectual em que se encontra o homem (ou se diz encontrar), especialmente "a elite intelectual" (diga-se universitários) ainda se admita que pacificamente espécies sejam trucidadas por não serem da espécie humana.
Já imaginou morrer esfolado vivo afogando-se com seu próprio sangue e não possuir fala para clamar piedade à seu opressor? Provavelmente não...Imaginar como milhões de animais passam por isso todos os dias e combater tal fato é o próximo passo na caminhada da evolução humana.
Veja o vídeo que recebi no citado e-mail: http://www.peta.org/feat/ChineseFurFarms/index.asp
Ou se achar que o vídeo não é racional o bastante, pode fazer alguma piada patética para tranquilizar seu prórpio ego e manter seu querido status quo...Quer uma? "Vamos ao churrasco agora?" Essa sempre ouvimos ao fim das exposições...Muito racional, não?

Ao professor Rafael Mendonça meus mais sinceros agradecimentos por tudo.

Diego Lima

Decreto maroto

Decreto nº 6381

Uma vez presidente, sempre (ex)presidente.
Não é Lula?




Por Eron